Ata da 122º reunião do CMDI
Ata da 122 ª. (centésima vigésima segunda) Reunião Plenária Ordinária do Conselho
Municipal do Direito do Idoso, CMDI, realizada no dia 06 de maio de dois
mil e quatorze (06/05/2014),
em segunda chamada às nove horas e quinze minutos(09h15), no Auditório da
Casa dos Conselhos, com sede na Rua Trinta e Um de Março s/nº, Praça Anny
Caroline Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Presentes os conselheiros
conforme a lista de presença. Conselheiros
Titulares: José Aparecido Palmeira, Marilda da Costa Izabel,
Maria José Eleutério, Maria Lúcia Gonçalves
Brocanelli, Marconi de
Morais Brito,
Vanusa Paixão, Vera Luzia do Nascimento-Fritz, Sandra Regina Biral Santiago,
Sandra Gerais de Camargo Rangel. Conselheiros
Suplentes: Braz Eugenio Carlos Franceschini, André Kiyoshi Campos Umebara. Presente
o número regimental, foi iniciada a reunião.
EXPEDIENTE: 1.1 Faltas
justificadas: Edmari Aparecida Santos Ribeiro, Silvia Margarete
Ghiraldello, Daniela Correa Vianna. 1.2. Leitura, discussão e
aprovação das atas anteriores nº 119ª, 120ª, 121ª e 2ª Extraordinária foram
aprovadas. 1.3. Ciência de correspondências e documentos
recebidos: não houve 1.4.
Comunicações gerais: não houve - ORDEM DO DIA: Comissões
temáticas temporárias: 1.1 Elaboração do Manual para a Pessoa
Idosa, situação atual - a secretaria de esportes forneceu as informações e para
inscrições entrar em contato por telefone na secretaria. As últimas inserções e
alterações estão sendo feitas e, até a próxima reunião este manual já deverá
pronto, segundo a comissão. 1.2. Comissão proposta para o Plano de Ação
para a comemoração dos 10 anos do CMDI e dia Municipal e Mundial da Violência
contra a Pessoa Idosa. Cronograma das próximas comemorações: Dia 15/06 é
dia do Combate à Violência contra o idoso e o dia 16/07 é aniversário do
Conselho do Idoso comemorando os 10 anos
do conselho que deverão, a priori, ser comemorados no dia 14/06 pela manhã e é
preciso definir quem participara e, ainda, definir o local. A comissão decidirá e comunicará ao
plenário. A Conferência Nacional do
Idoso acontecerá no próximo ano, portanto a municipal deve acontecer
concomitantemente às eleições. A
Conferência Municipal deverá acontecer no dia 16 de agosto e os conselheiros
estão convocados para aderir à comissão organizadora do evento "o Idoso
Protagonista" , a conselheira Maria José mencionou que há necessidade de
fazer as solicitações à secretaria com antecedência para que seja providenciada
a verba. Com relação à Comissão eleitoral está composta das seguintes
conselheiras: Sandra Regina Biral Santiago, Marilda da Costa Izabel e Maria
Lucia Gonçalves Brocanelli para as eleições em Setembro e posse em
Outubro. 2. Comissões temáticas
permanentes: 2.1.
Fundo Municipal dos Direitos do Idoso: Não existe informação do
Conselho Nacional na Internet com relação à arrecadação de verbas para o Fundo.
Em termos municipais não existe informação, Maria José disse que deverá ser
marcada uma reunião para discussão desse tema. O dinheiro arrecadado de multas
de estacionamento irregular na vaga do idoso poderia ser direcionado ao Fundo
questiona a Presidente Vera, o Secretário Municipal dos Transportes disse que
não, mas poderia ser feito um movimento para que isso fosse direcionado ao
Fundo Municipal do Idoso. Maria José
comprometeu-se em marcar uma reunião com
a Fazenda e o Jurídico para explicar o funcionamento do Fundo Municipal e como
arrecadar verbas. 2.2. Definir as atividades a
serem desenvolvidas em 2014 de acordo com o Plano de Ação 2014 - recebemos do
conselho nacional uma agenda nacional propositiva de ações para serem
desenvolvidas nos conselhos, mas o nosso conselho ainda não trabalhou essa
agenda. 3 . Assuntos Gerais: Com
relação ao processo eleitoral Estadual, a presidente Vera informa que não foram respondidos os questionamentos do
CMI e do CMDI e portanto foi decidido em reunião na última quarta feira, em
Campinas, que os questionamentos serão reenviados à Comissão eleitoral do
Conselho Estadual. A PresidenteVera
informou também que esteve na promotoria para saber sobre o prédio da UNILEVER,
e a pendência é a falta de pagamento de um imposto que a UNILEVER deve à
prefeitura e a doação do imóvel está incompleta, segundo a promotora Dra.
Julisa, que substituiu Dr. Daniel, somente após, é que a promotoria poderá
tomar outras providências. Com relação
ao questionamento do transporte dos idosos, foi indeferida a representação
feita com relação ao desrespeito a direito adquirido por Lei referente à
gratuidade dos transportes coletivos públicos para idosos, conforme cópia da
decisão da promotoria em 17/12/2012. Segundo informação da conselheira Maria
José, o Centro de Convivência do Idoso já foi mudado para o espaço Unilever, no
entanto o CRAS ainda não saiu do espaço. Enviar ofício à Unilever para
regularizar a doação para conseguir obter verbas para projetos, pois sem essa
regularização isso não é possível. Nada mais havendo, deu-se por encerrada a
reunião da qual eu, Sandra Gerais de Camargo Rangel lavrei a presente ata que
será lida, aprovada e assinada pela Diretoria e terá seu extrato publicado no
Boletim Municipal (Art.27 /RI).
Valinhos, 06 de maio de 2014.
Vera Luzia do Nascimento - Fritz
Presidente
