1 de set. de 2014


CONVOCAÇÃO

 
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI convoca para a 126ª Reunião Ordinária, que irá realizar-se no dia 02/09/2014, terça-feira, às 09h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.

Ressaltamos a importância da presença e participação dos Conselheiros, nesta reunião, para assegurar as deliberações e encaminhamentos das matérias em discussão neste Conselho.
 

PAUTA

 
I - EXPEDIENTE:

1.1.Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros;   
1.2.Leitura, discussão e aprovação das atas anteriores nº 125ª  e  1ª Extraordinária;                                                                                                       
1.3.Ciência de correspondências e documentos recebidos;                                                1.4.Comunicações gerais.                                                                                                                 

II - ORDEM DO DIA:

2. Comissões temáticas temporárias:                                              

1.1. Comissão da Conferência Municipal dos Direitos do Idoso: propostas para a realização da Conferência;

1.2. Elaboração do Manual para a Pessoa Idosa, situação atual.

                                                                                                                                                 2. Comissões temáticas permanentes:                         

2.1.Vistoria das ILPI’s;    
2.2.  Fundo Municipal dos Direitos do Idoso: Plano de Aplicação, Resolução liberação do Fundo e Captação de Recursos.                                                                                                                                  

3. Assuntos Gerais:


Vera Luzia do Nascimento-Fritz

Presidente do CMDI

4 de ago. de 2014

CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI convoca para a 125ª Reunião Ordinária, que irá realizar-se no dia 05/08/2014, terça-feira, às 09h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.
Ressaltamos a importância da presença e participação dos Conselheiros, nesta reunião, para assegurar as deliberações e encaminhamentos das matérias em discussão neste Conselho.

PAUTA

I - EXPEDIENTE:
1.1.Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros;                     
1.2.Leitura, discussão e aprovação das atas anteriores nº 123ª., 124ª., 1ª e 3ª  Extraordinárias                                                                                                                    
1.3.Ciência de correspondências e documentos recebidos;                                                1.4.Comunicações gerais.                                                                                                                 
II - ORDEM DO DIA:
2. Comissões temáticas temporárias:                                              
1.1. Comissão da Conferência Municipal dos Direitos do Idoso: propostas para a realização da Conferência.
1.2. Elaboração do Manual para a Pessoa Idosa, situação atual.
                                                                                                                                                 
2. Comissões temáticas permanentes:                                                                                    
2.1.  Fundo Municipal dos Direitos do Idoso: Plano de Aplicação, Resolução liberação do Fundo e Captação de Recursos.                                                                                                                                    
3. Assuntos Gerais:


Vera Luzia do Nascimento-Fritz
Presidente do CMDI


7 de jul. de 2014


CONVOCAÇÃO

 
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI convoca para a 03ª Reunião Extraordinária, que irá realizar-se no dia 15/07/2014, terça-feira, às 09h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.

Ressaltamos a importância da presença e participação dos Conselheiros, nesta reunião, para assegurar as deliberações e encaminhamentos das matérias em discussão neste Conselho.

 
PAUTA

 
I - ORDEM DO DIA:

2. Comissões temáticas temporárias:                                              

1.1. Composição da Comissão para a Conferência Municipal dos Direitos do Idoso

1.2. Avaliação do Fórum “Quem ama denuncia! Violência não!”.    

1.3. Elaboração do Manual para a Pessoa Idosa, situação atual.

                                                                                                                                                 2. Comissões temáticas permanentes:                                                                                    

2.1.  Fundo Municipal dos Direitos do Idoso: Plano de Aplicação, Resolução liberação do Fundo e Captação de Recursos.                                                                                                                                 

  

Vera Luzia do Nascimento-Fritz

Presidente

18 de jun. de 2014

CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI convoca para a 124ª Reunião Ordinária, que irá realizar-se no dia 01/07/2014, terça-feira, às 09h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.
Ressaltamos a importância da presença e participação dos Conselheiros, nesta reunião, para assegurar as deliberações e encaminhamentos das matérias em discussão neste Conselho.

 PAUTA

I - EXPEDIENTE:
1.1.Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros;                           
1.2.Leitura, discussão e aprovação das atas anteriores nº 123ª e 1ª Extraordinária;                                                                                                                     
1.3.Ciência de correspondências e documentos recebidos;
1.4.Comunicações gerais.                                                                                                                 
II - ORDEM DO DIA:
2. Comissões temáticas temporárias:                                              
1.1. Composição da Comissão para a Conferência Municipal dos Direitos do Idoso
1.2. Avaliação do Fórum “Quem ama denuncia! Violência não!”.      
1.3. Elaboração do Manual para a Pessoa Idosa, situação atual.
                                                                                                                                                    
  2. Comissões temáticas permanentes:   
                                                                                
2.1.  Fundo Municipal dos Direitos do Idoso: Plano de Aplicação, Resolução liberação do Fundo e Captação de Recursos;                                                                                                                                     
3. Assuntos Gerais:


Vera Luzia do Nascimento-Fritz

Presidente do CMDI

5 de jun. de 2014


Ata da 122º reunião do CMDI

Ata da 122 ª. (centésima vigésima segunda) Reunião Plenária Ordinária do Conselho Municipal do Direito do Idoso, CMDI, realizada no dia 06 de maio de dois mil e quatorze (06/05/2014), em segunda chamada às nove horas e quinze minutos(09h15), no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua Trinta e Um de Março s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Presentes os conselheiros conforme a lista de presença. Conselheiros Titulares: José Aparecido Palmeira, Marilda da Costa Izabel, Maria José Eleutério,  Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli,  Marconi de Morais Brito, Vanusa Paixão, Vera Luzia do Nascimento-Fritz, Sandra Regina Biral Santiago, Sandra Gerais de Camargo Rangel. Conselheiros Suplentes: Braz Eugenio Carlos Franceschini, André Kiyoshi Campos Umebara. Presente o número regimental, foi iniciada a reunião.  EXPEDIENTE: 1.1 Faltas justificadas: Edmari Aparecida Santos Ribeiro, Silvia Margarete Ghiraldello, Daniela Correa Vianna. 1.2. Leitura, discussão e aprovação das atas anteriores nº 119ª, 120ª, 121ª e 2ª Extraordinária foram aprovadas.  1.3. Ciência de correspondências e documentos recebidos:   não houve  1.4. Comunicações gerais: não houve - ORDEM DO DIA: Comissões temáticas temporárias: 1.1 Elaboração do Manual para a Pessoa Idosa, situação atual - a secretaria de esportes forneceu as informações e para inscrições entrar em contato por telefone na secretaria. As últimas inserções e alterações estão sendo feitas e, até a próxima reunião este manual já deverá pronto, segundo a comissão. 1.2. Comissão proposta para o Plano de Ação para a comemoração dos 10 anos do CMDI e dia Municipal e Mundial da Violência contra a Pessoa Idosa. Cronograma das próximas comemorações: Dia 15/06 é dia do Combate à Violência contra o idoso e o dia 16/07 é aniversário do Conselho do Idoso  comemorando os 10 anos do conselho que deverão, a priori, ser comemorados no dia 14/06 pela manhã e é preciso definir quem participara e, ainda, definir o local.  A comissão decidirá e comunicará ao plenário.  A Conferência Nacional do Idoso acontecerá no próximo ano, portanto a municipal deve acontecer concomitantemente às eleições.  A Conferência Municipal deverá acontecer no dia 16 de agosto e os conselheiros estão convocados para aderir à comissão organizadora do evento "o Idoso Protagonista" , a conselheira Maria José mencionou que há necessidade de fazer as solicitações à secretaria com antecedência para que seja providenciada a verba. Com relação à Comissão eleitoral está composta das seguintes conselheiras: Sandra Regina Biral Santiago, Marilda da Costa Izabel e Maria Lucia Gonçalves Brocanelli para as eleições em Setembro e posse em Outubro.  2. Comissões temáticas permanentes:  2.1.  Fundo Municipal dos Direitos do Idoso: Não existe informação do Conselho Nacional na Internet com relação à arrecadação de verbas para o Fundo. Em termos municipais não existe informação, Maria José disse que deverá ser marcada uma reunião para discussão desse tema. O dinheiro arrecadado de multas de estacionamento irregular na vaga do idoso poderia ser direcionado ao Fundo questiona a Presidente Vera, o Secretário Municipal dos Transportes disse que não, mas poderia ser feito um movimento para que isso fosse direcionado ao Fundo Municipal do Idoso.  Maria José comprometeu-se  em marcar uma reunião com a Fazenda e o Jurídico para explicar o funcionamento do Fundo Municipal e como arrecadar verbas.  2.2.  Definir as atividades a serem desenvolvidas em 2014 de acordo com o Plano de Ação 2014 - recebemos do conselho nacional uma agenda nacional propositiva de ações para serem desenvolvidas nos conselhos, mas o nosso conselho ainda não trabalhou essa agenda. 3 . Assuntos Gerais: Com relação ao processo eleitoral Estadual, a presidente Vera informa que  não foram respondidos os questionamentos do CMI e do CMDI e portanto foi decidido em reunião na última quarta feira, em Campinas, que os questionamentos serão reenviados à Comissão eleitoral do Conselho Estadual.  A PresidenteVera informou também que esteve na promotoria para saber sobre o prédio da UNILEVER, e a pendência é a falta de pagamento de um imposto que a UNILEVER deve à prefeitura e a doação do imóvel está incompleta, segundo a promotora Dra. Julisa, que substituiu Dr. Daniel, somente após, é que a promotoria poderá tomar outras providências.  Com relação ao questionamento do transporte dos idosos, foi indeferida a representação feita com relação ao desrespeito a direito adquirido por Lei referente à gratuidade dos transportes coletivos públicos para idosos, conforme cópia da decisão da promotoria em 17/12/2012. Segundo informação da conselheira Maria José, o Centro de Convivência do Idoso já foi mudado para o espaço Unilever, no entanto o CRAS ainda não saiu do espaço. Enviar ofício à Unilever para regularizar a doação para conseguir obter verbas para projetos, pois sem essa regularização isso não é possível. Nada mais havendo, deu-se por encerrada a reunião da qual eu, Sandra Gerais de Camargo Rangel lavrei a presente ata que será lida, aprovada e assinada pela Diretoria e terá seu extrato publicado no Boletim Municipal (Art.27 /RI).

Valinhos, 06 de maio de 2014.


 Vera Luzia do Nascimento - Fritz
Presidente

26 de mai. de 2014

CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI convoca para a 123ª Reunião Ordinária, que irá realizar-se no dia 06/06/2014, terça-feira, às 09h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.
Ressaltamos a importância da presença e participação dos Conselheiros, nesta reunião, para assegurar as deliberações e encaminhamentos das matérias em discussão neste Conselho.

PAUTA

I - EXPEDIENTE:
1.1.Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros;
1.2.Leitura, discussão e aprovação das atas anteriores nº 112ª, 1ª Extraordinária;                                                                                                                
1.3.Ciência de correspondências e documentos recebidos;                                1.4.Comunicações gerais.                                                                                                                 
II - ORDEM DO DIA:
2. Comissões temáticas temporárias:                                              
1.1. Composição da Comissão para a Conferência Municipal dos Direitos do Idoso
1.2. Comissão propostas para o plano de ação para a comemoração dos 10       
        anos do CMDI e dia Municipal e Mundial da Violência contra a Pessoa  Idosa 
1.3. Elaboração do Manual para a Pessoa Idosa, situação atual.
                                                                                                                                              
   2. Comissões temáticas permanentes:   
                                                                              
2.1.  Fundo Municipal dos Direitos do Idoso: Plano de Aplicação, Resolução liberação do Fundo e captação de recursos                                                                                                                               
2.2.  Políticas públicas para a pessoa idosa.

3. Assuntos Gerais:

Vera Luzia do Nascimento-Fritz

Presidente do CMDI

25 de abr. de 2014


                                                             CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI convoca para a 122ª Reunião Ordinária, que irá realizar-se no dia 06/05/2014, terça-feira, às 09h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.
Ressaltamos a importância da presença e participação dos Conselheiros, nesta reunião, para assegurar as deliberações e encaminhamentos das matérias em discussão neste Conselho.

                                                                  PAUTA

    I - EXPEDIENTE:
    1.1. Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros;
    1.2. Leitura, discussão e aprovação das atas anteriores nº 119ª, 120ª, 121ª, 1ª e 2ª        Extraordinárias;                                                                                                         
    1.3. Ciência de correspondências e documentos recebidos;                                                              
    1.4. Comunicações gerais.   
                                                                                                             
    II - ORDEM DO DIA:

  1. Comissões temáticas temporárias:

      1. Elaboração do Manual para a Pessoa Idosa, situação atual.
      1.2. Comissão proposta para o Plano de Ação para a comemoração dos 10
        anos do CMDI e dia Municipal e Mundial da Violência contra a Pessoa
        Idosa.
  1.   Comissões temáticas permanentes.  
                                                                             
       2.1Fundo Municipal dos Direitos do Idoso: Plano de Aplicação, Resolução liberação do Fundo e Captação de Recursos;
       2.2.  Definir as atividades a serem desenvolvidas em 2014 de acordo com o Plano de Ação 2014;
       2.3. Políticas públicas para a pessoa idosa;
     
        3 . Assuntos Gerais:


Vera Luzia do Nascimento–Fritz

Presidente do CMDI

3 de abr. de 2014

 Mais Fotos da 01 ª Reunião entre Secretarios e Conselheiros do CMDI.








Valinhos, 17 de março de 2014.

À
Comissão Eleitoral
Conselho Estadual dos do Idoso – Sao Paulo

ASSUNTO: Edital CEI/SP N° 001/2014 que dispõe sobre o Processo Eleitoral do Conselho Estadual do Idoso Biênio 2014/2016

              Em cumprimentando os integrantes da Comissão Eleitoral do CEI/SP, os repre-sentantes do Conselho Municipal do Idoso de Campinas e o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Valinhos, veem mui respeitosamente encaminhar os questionamentos abaixo relacionados:

Justificativa: Ao analisarmos o Edital CEI/SP N° 001/2014, a fim de podermos cumprir as       
                     solicitações do referido edital, constatamos nos diversos Artigos aspectos que
                     nos trouxeram dúvidas.  Em virtude do acima exposto, solicitamos os seguin-
                    tes esclarecimentos:

1. Publicação do Edital CEI/SP 001/2004:

- Considerando que a primeira publicação foi no dia 19 de fevereiro de 2014, tendo sido republicada no dia 1° de Março de 2014 e retificada em 08 de março de 2014 e tendo sido encaminhado para os Conselhos nos dias:20 de fevereiro e 08 de março, respectivamente;
    - Considerando o Art. 4°,§ Único, que estabelece a data limite 20.03. 2014, para que o Conselho Municipal do Idoso justifique junto ao Conselho Estadual do Idoso – CEI/SP a não relização de eleição municipal para o pleito estadual;
    - Considerando o Art. 7°, que estabelece a data limite 31 de março de 2014 para a inscri-ção e encaminhamento da documentação;
    - Considerando o Art. 14°, que  estabelece a data 09 de abril de 2013 para a realização da Assembléia Estadual;
           O CMI/Campinas e o CMDI/ Valinhos constatam que a manutenção das datas acima citadas, não nos possibilitam cumprir as diversas metas estabelecidas, em virtude da altera-ção do edital, sua publicação e comunição aos Conselhos.
- Existe a possibilidade de mudança do cronograma eleitoral, caso seja possível qual seria a nova data estabelecida?

2. DO PROCESSO ELEITORAL

    - Considerando que o Art. 4°, Inciso II, estabelece que a Assembléia Estadual, para a classificação dos eleitos em nível municipal, por meio da ponderação dos votos enviados pelos municípios, tendo como base o número de idosos de cada município segundo projeção populacional IBGE/2013, perguntamos: - O que significa a ponderação? Como será estabelecida a ponderação dos votos enviados pelos municípios?
           O CMI/Campinas e o CMDI/Valinhos, propõem que, os eleitos na 1ª. Fase nos Municípios, na 2ª. Fase Estadual não seja feita a ponderação de votos, mas sim uma eleição por Região Metropolitana, na qual todos os participantes iniciem com 0 votos.

3. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

    - Considerando o Art. 8º, que estabelece a apresentação da documentação para realiza-ção da inscrição.
     - Considerando o Inciso III, que estabelece a comprovação de registro no Conselho Municipal do Idoso;
       O CMI/Campinas e o CMDI/Valinhos tem registrados apenas ILPIs de co-financiamento e particulares:
     - Considerando o Inciso V, que estabelece a apresentação da Ata da reunião da entidade que indicou o representante;
       No CMI/Campinas e no CMDI/Valinhos as indicações, dos representantes, pelas entida-des nem sempre são precedidas de uma reunião, nem tão pouco fazem parte de uma ata de reunião como prevê o Regimento Eleitoral publicado em11 de março de 2014 com prazo exíguo para sua implementação nos Municípios .
       - O inciso III e V, fazem parte de alguma Resolução promulgada pelo CMI/SP? Quando ela foi estabelecida? O CEI/SP encaminhou aos Conselhos uma orientação sobre o processo de registro das Entidades nos Conselhos Municipais?
       O CMI/Campinas e o CMDI/Valinhos, solicitam a revogação do Inciso III e V.

4. DOS CANDIDATOS ELEITOS
    - Considerando que o Art. 17°, § 2°, estabelece que o resultado final da eleição deverá atender o percentual mínimo de 70% de Conselheiros (as) com 60 anos ou mais na data da posse.
     - Considerando que o Art.17°, § 3º, estabelece que ocorrendo óbito ou desistência do(a) Conselheiro(a), titular ou suplente, deverá ocorrer substituição automática, obedecida,rigorosamente, a ordem decrescente da classificação prevista.
       - Como será cumprido o §3°,e ao mesmo tempo, manter o estabelecido no §2°, se eles não são complementares?
        - Além de ser idoso, quais as características deve ter o candidato eleito para exercer a sua função de Conselheiro Estadual?

       Aguardamos a manifestação dessa Comissão quanto as questões acima colocadas e  ao ensejo, renovamos a V.S. as expressões de nossa consideração e respeito.
Atenciosamente,  

           
                        Benedito Saga                           Vera Luzia do Nascimento-Fritz
                          Presidente                                              Presidente
                      CMI/Campinas                                         CMDI/Valinhos
   
                Sueli Trombeta Reis                                  Maria Lucia Brocanelli
                     Vice-Presidente                                            Vice-Presidente
                      CMI/Campinas                                              CMDI/Valinhos


1 de abr. de 2014

Ontem foi realizada no Auditório Ivan Fleury, Paço Municipal, a 01ª Reunião entre Secretarios e Conselheiros do CMDI com seguinte o Tema: "A Politica Municipal Desenvolvida para a População Idosa de Valinhos"



Estamos retomando as atividades aqui no Blog.
Postaremos Convocação e Pauta, fotos e demais atividades relacionados ao CMDI.

Fique atento.

CMDI.