31 de out. de 2012

Convocação e Pauta - 100ª Reunião


CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI convocam para a 100ª Reunião Plenária, Ordinária, que irá realizar-se no dia 06/11/2012, terça-feira, às 09h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.
Ressaltamos a importância da presença e participação dos Conselheiros, nesta reunião, para assegurar as deliberações e encaminhamentos das matérias em discussão neste Conselho.

PAUTA

I - EXPEDIENTE:
  1. Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros;
  2. Leitura, discussão e aprovação da ata anterior nº 99ª;
  3. Ciência de correspondências e documentos recebidos;
  4. Comunicações gerais.

II - ORDEM DO DIA:
  1. Encaminhamentos do Plano de Ação do CMDI;
  2. Esclarecimentos sobre o FMI- Fundo Municipal do Idoso;
  3. Encaminhamento de composição de comissões, a serem definidas na reunião;
  4. Assuntos Gerais.

Valinhos, 31 de outubro de 2012.

Vera Luzia do Nascimento-Fritz
Presidente

23 de out. de 2012

Compõe a Diretoria


PORTARIA CMDI Nº 21/2012
DE 23 DE OUTUBRO DE 2012

“Compõe a Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso biênio 2012/2014, na forma que especifica”.

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, conforme deliberação na 99ª Reunião, Extraordinária, realizada em 23/10/2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Diretoria Executiva Biênio 2012/2014, nos seguintes termos:
  1. Vera Luzia do Nascimento – Fritz, Presidente
  2. Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli, Vice Presidente
  3. Dulcelena Pereira dos Santos, 1º Secretário
  4. Rachel Fernanda A. C. Nanuncio, 2ª Secretária

Art. 2º - Os membros da Diretoria Executiva tomam posse independente de qualquer formalidade, para um mandato de 02 anos, coincidindo com o dos conselheiros.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação pela plenária e deverá ser publicada no Boletim Municipal.

Valinhos, 23 de outubro de 2012.

Vera Luzia do Nascimento – Fritz
Presidente do CMDI 

Publicada na Casa dos Conselhos, mediante afixação no local de costume, em 23 de outubro de 2012.

Maria Cristina Silva Constâncio
Casa dos Conselhos

Ata da 99ª Reunião Plenária


Ata da Nonagésima Nona (99ª) Reunião Plenária do Conselho Municipal do Direito do Idoso, CMDI, realizada no dia vinte e três de outubro de dois mil e doze (23/10/12), em primeira chamada às nove horas (09h00), no Auditório da casa dos conselhos, com sede na Rua Trinta e Um de Março s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Presente os seguintes Conselheiros titulares: Dario Tadashi Ueta,  Júlio Cesar da Silva, Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli, Dulcelena Pereira dos Santos, Silvia Margarete Ghiraldello, Vera Luzia do Nascimento – Fritz, Rachel Fernanda A. C. Nanuncio e Sandra Gerais de Camargo Rangel; e os Conselheiros Suplentes: Rita de Cássia Angartem Marchiore, conforme lista de presença. A reunião contou com 8 (oito) conselheiros com direito a voto, presente o número regimental de membros a reunião teve início seguindo a Pauta. Foi aberta pela conselheira Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli.. EXPEDIENTE. I - Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros: Marilda da Costa Izabel. II - Leitura, discussão e aprovação da ata anterior nº 98ª: Ata aprovada por unanimidade. III - Ciência de correspondências e documentos recebidos: Não houve. IV - Comunicações gerais: Foi lida uma Denúncia que ocorreu no Disque 100 e denúncia nº 09 e a resposta do CREAS sobre esta denúncia, ambas encontra-se nos arquivos do conselho. ORDEM DO DIA. I - Apresentação dos conselheiros: Os conselheiros fizeram uma breve apresentação. II - Eleição da Diretoria Executiva (Presidente, Vice Presidente, 1º Secretario e 2º Secretario): Após os conselheiros interessados em cada cargo se manifestarem e como houve um interessado para cada cargo a diretoria foi eleita por aclamação, ficando assim constituída: Presidente Vera Luzia do Nascimento – Fritz, Vice Presidente Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli, 1ª Secretária Dulcelena Pereira dos Santos, 2ª Secretária Rachel Fernanda A.C. Nanuncio III - Encaminhamentos do Plano de Ação do CMDI: Este item ficou para a próxima reunião. IV - Deliberação do cronograma de reuniões: Esta mantido o cronograma anterior, as reuniões continuam nas primeiras terças feiras as 9h00. V - Composição de comissões (Denúncia e Plano de Ação): Este item ficou para a próxima reunião. VI - Assuntos Gerais: 1.Conforme Decreto n°6221, de 06 de Dezembro de 2004, a Prefeitura Municipal de Valinhos foi autorizada a receber em doação, pura e simples, da empresa IGL Indústria Ltda., ou sucessores, um bem imóvel localizado à Rua Campos Sales, Valinhos, antigo Clube de Recreação dos Funcionários da Unilever. O Art. 2, do referido Decreto, especifica que o imóvel será destinado à instalação do Centro de Convivência e Lazer do Idoso, para realização dos programas e atividades dos grupos da terceira idade do Município de Valinhos. Embora a Prefeitura alegue a não complementação da doação, destinou o referido imóvel para implantação do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS – alegando que esta decisão permite o uso de toda a comunidade valinhense, inclusive o idoso. Em virtude do não cumprimento do referido Decreto foi encaminhado, no dia  06 de fevereiro de 2012, ao Ilmo. Sr. Meritíssimo, Representante do Ministério Público do Estado de São Paulo, Promotoria de Justiça de Valinhos solicitação de mediação sobre a doação do prédio da Unilever para a Prefeitura Municipal com a finalidade de utilização dos idosos. O Promotor fez um questionamento ao Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos, se o mesmo havia liberado o espaço para ser utilizado para outra finalidade, solicitando cópia da ata aonde constasse esta mudança. Em seguida solicitou informações para a Sra Secretaria sobre a utilização do espaço. Solicitou que encaminhássemos uma lista  de sugestões de atividades que podem ser desenvolvidas para o idoso, a qual foi enviada por e-mail. Estamos aguardando o convite para uma reunião a fim de discutirmos a utilização do antigo Clube de Recreação dos Funcionários da Unilever.  2. A Câmara da Melhor Idade encaminhou ao Ministério Público em relação ao não cumprimento da Lei Orgânica, em seu artigo 234, inciso III, que determina a gratuidade dos transportes coletivos urbanos dos maiores de 65 anos, porém em seu parágrafo primeiro prevê a gratuidade às pessoas do sexo feminino, maiores de 60 anos. Na audiência pública para concessão do transporte urbano, realizada em 2012, foi apresentada a solicitação de cumprimento da Lei Orgânica acima citada, a qual foi inclusa no edital de licitação item X, determinando a gratuidade ilimitada de transporte para maiores de 65 anos e as mulheres acima de 60 anos exclusivamente nas linhas municipais, bastando apresentar cédula de identidade ou outro documento oficial. Portanto diante do atendimento, a legislação municipal que garante a gratuidade aos idosos estará sendo cumprida e providenciada a sua efetividade pela municipalidade, não havendo mais razão para a continuidade da investigação, no dia 17 de outubro de 2012 o digníssimo Sr. Dr. Rodrigo Sanches, 4° Promotor de Justiça deu por encerrada a representação. Nada mais havendo deu-se por encerrada a reunião da qual eu, Maria Cristina Silva Constâncio lavrei a presente ata que será lida, aprovada e assinada pela diretoria e terá seu extrato publicado no Boletim Municipal (Art.27/RI).

99ª Reunião Plenária

Realizou-se no dia de hoje a 99ª Reunião Plenária do CMDI Valinhos, veja as fotos abaixo:


19 de out. de 2012

Repasse para Fundo


Falta de divulgação prejudica repasses para Fundo do Idoso, diz conselho

O novo colegiado do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), órgão ligado à Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH), assumiu hoje (18) com o desafio de evitar que R$ 1,4 milhão do Fundo Nacional do Idoso (FNI) sejam devolvidos aos cofres públicos por falta de destinação. O fundo foi criado em 2010, pela Lei 12.213/2010, com o objetivo de suplementar políticas públicas como, por exemplo, a capacitação de idosos e o financiamento de estudos sobre esse público.
Desde sua criação, o fundo recebeu R$ 2,8 milhões da União. Em 2011, foi feito o primeiro aporte, de R$ 1,4 milhão – recurso utilizado para financiar a 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Mas, naquele ano, a expectativa era arrecadar mais R$ 3 milhões. O valor extra viria de doações de pessoas físicas e jurídicas, mas, segundo a presidente do Conselho Nacional do Idoso, Salete Valesan, empossada hoje (18), “isso não aconteceu por falta de conhecimento e divulgação do fundo”.
Com base nos gastos de 2011, este ano, mais uma vez, a União destinou ao fundo R$ 1,4 milhão. No entanto, o dinheiro corre risco de ser devolvido aos cofres públicos por falta de projetos para receber a verba. Na tentativa de evitar que isso ocorra, ontem (17), foi aprovado pelo conselho, encaminhamento que estipula que, para receber os recursos, os estados precisam apresentar projetos com valores entre R$ 100 mil e R$ 230 mil até 31 dezembro. A partir de 2013, um edital público para apresentação de propostas dos estados será divulgado para que os recursos não sejam perdidos.
A ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Karla Giacomin, disse à Agência Brasil que os recursos podem ser perdidos por uma dificuldade de gestão. “A Secretaria [de Direitos Humanos] é pequena e a estrutura administrativa tem dificuldades de funcionamento e, desse modo, o conselho também tem dificuldades para funcionar”, explicou.
Este ano, a previsão total de arrecadação para o FNI, de R$ 4,4 milhões, também não se confirmou. A única arrecadação a mais, R$ 140 mil, veio de uma parceria firmada com os Correios, o convênio prevê que a estatal vai doar esse valor trimestralmente ao fundo. Uma parceria no mesmo sentido está sendo fechada com o Banco Brasil, mas ainda sem valores definidos.
Segundo o Censo de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população idosa no Brasil chega a 21,7 milhões de pessoas.
Fonte: matéria publicada no Jornal do Brasil, dia 18/10/2012.

18 de out. de 2012

Nova Presidente do CNDI


Secretária Salete Valesan é eleita presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI

Os membros do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) elegeram em reunião nesta quinta-feira (18), em Brasília (DF), Salete Valesan Camba para a presidência e Paula Regina de Oliveira para a vice-presidência do CNDI no biênio 2012-2014. Salete é secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
A nova presidenta do CNDI destacou as prioridades para o período. “Nosso compromisso nessa nova gestão 2012-2014 é fazer uma gestão com compromisso, com os representantes do governo e da sociedade civil, assumindo a tarefa da reformulação de políticas públicas para a pessoa idosa”, avaliou Salete.
Paula que é representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), falou da importância da nomeação no Conselho. “Essa nova gestão é também um compromisso pela continuidade dos trabalhos que já estão sendo executados, principalmente no que diz respeito à efetivação da Politica Nacional do Idoso”, afirmou.
CNDI – O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) é um órgão superior de natureza e deliberação colegiada, permanente, paritário e deliberativo, integrante da estrutura regimental da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
O CNDI tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional do Idoso, observadas as linhas de ação e as diretrizes conforme dispõe a Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), bem como acompanhar e avaliar a sua execução.

16 de out. de 2012

Convocação e Pauta - 99ª Reunião


CONVOCAÇÃO

Os conselheiros abaixo assinados do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI convocam para a 99ª Reunião Plenária, Extraordinária, que irá realizar-se no dia 23/10/2012, terça-feira, às 09h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.
Ressaltamos a importância da presença e participação dos Conselheiros, nesta reunião, para assegurar as deliberações e encaminhamentos das matérias em discussão neste Conselho.

PAUTA

I - EXPEDIENTE:
  1. Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros;
  2. Leitura, discussão e aprovação da ata anterior nº 98ª;
  3. Ciência de correspondências e documentos recebidos;
  4. Comunicações gerais.

II - ORDEM DO DIA:
  1. Apresentação dos conselheiros;
  2. Eleição da Diretoria Executiva: (Presidente, Vice Presidente, 1º Secretario e 2º Secretario)
  3. Encaminhamentos do Plano de Ação do CMDI;
  4. Deliberação do cronograma de reuniões;
  5. Composição de  comissões (Denúncia e Plano de Ação);
  6. Assuntos Gerais.

Valinhos, 16 de outubro de 2012.

Dulcelena Pereira dos Santos
Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli
Rachel Fernanda  A. C. Nanuncio
Sandra Gerais de Camargo Rangel
Vera Luzia do Nascimento-Fritz

9 de out. de 2012

Ata da 98ª Reunião


Ata da Nonagésima Oitava (98ª) Reunião Plenária do Conselho Municipal do Direito do Idoso, CMDI, realizada no dia nove de outubro de dois mil e doze (09/10/12), com ultima chamada às catorze horas (14h00), no Auditório da casa dos conselhos, com sede na Rua Trinta e Um de Março s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Presente os seguintes conselheiros titulares: Maria do Carmo Carvalho Vedovato, Marilda da Costa Izabel, Marconi de Morais Brito, Sandra Regina Biral Santiago Soares, Antonio Carlos Falsarella, Maria Cecília Carvalho, Nilza S. Suerto da Silva e Maria Lucia Gonçalves Brocanelli. Conselheiros Suplentes :Sandra Gerais Camargo Rangel e Leandro de Lima Custodio. Presente o número regimental de membros a reunião foi aberta pela presidente do CMDI, Maria Lucia Gonçalves Brocanelli. I - Comunicação e justificativa de ausência de conselheiros: Maria Aparecida Amaro Sartori e Julio César da Silva justificaram ausência. II - Leitura, discussão e aprovação das atas anteriores: foi feita a leitura e aprovação das Atas das 96ª e 97ª Reuniões. III - Ciência de correspondências enviadas e recebidas: A Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação enviou a programação de atendimento ao idoso do período Outubro, Novembro e Dezembro. IV - Comunicações Gerais: não houve comunicações. ORDEM DO DIA. I - Andamento do FMI, Fundo Municipal do Idoso: Em virtude das eleições municipais foi sugerido que o contato com a Promotoria fosse feito após o seu termino. II - Encaminhamento das Comissões: a comissão da cartilha recuperou parte do material e deixou com a Maria Lucia que dará andamento e encaminhará aos conselheiros da próxima gestão do CMDI, a comissão de visita continua aguardando retorno da vigilância sanitária e formação de uma nova comissão na próxima gestão. A comissão de denuncia tentou retorno da SDSH (CREAS), mas não houve devolutiva. III - Avaliação do Biênio 2010-2012: Foi realizada a primeira conferencia municipal do direito do idoso, a cartilha do idoso esta em andamento, a comissão de visita fez uma visita ao Recanto dos Velhinhos e a comissão de denuncia não esta com pendências. O CMDI participou de eventos dentro da Região Metropolitana de Campinas (RMC), além de ter participado das Conferências Regional, Estadual e Nacional. Faltou capacitação dos conselheiros em vários aspectos para realização de trabalhos das comissões apesar dos esforços feitos, inclusive do apoio do Ulisses da Casa dos Conselhos, que encaminhou material muito rico para conhecimento e reflexão dos conselheiros, faltaram parcerias para dar sequencia aos trabalhos, mas os projetos estão em constante andamento esperando continuidade da próxima gestão. IV - Assuntos Gerais: Foi mencionada a preocupação sobre a convocação pela câmara municipal de Valinhos do funcionamento para 2013 da câmara da melhor idade. Nada mais havendo deu-se por encerrada a reunião da qual eu Marconi de Morais Brito lavrei a presente ata que será lida, aprovada e assinada pela diretoria e terá seu extrato publicado no Boletim Municipal (Art.27/RI).

3 de out. de 2012

Edital de Comunicação


EDITAL DE COMUNICAÇÃO

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, de conformidade com a Lei Municipal nº 3811/2004 e suas alterações, Resolução CMDI nº 03/2012, para o encaminhamento do processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso para o biênio 2012/2014, COMUNICA a composição do CMDI:

I – PODER PÚBLICO

Representante da Secretaria de Cultura e Turismo:
Titular: Dario Tadashi Ueta
Suplente: Denílson Dias Soares

Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação
Titular: Stella Fávero Martins
Suplente: Maria do Carmo Carvalho Vedovato

Representante da Secretaria da Educação:
Titular: Marilda da Costa Isabel
Suplente: Ana Angélica Julio

Representante da Secretaria de Esportes e Lazer:
Titular: Julio Cesar da Silva
Suplente: Renato Octaviano Negrão

Representante da Secretaria da Saúde:
Titular: Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli
Suplente: Braz Eugenio Carlos Franceschini

Representante da Secretaria de Transportes e Trânsito:
Titular: Dulcelena Pereira dos Santos
Suplente: André Kyoshi Campos Umebara


II – SOCIEDADE CIVIL

Entidades não governamentais de atendimento ao idoso:
Titular: Beatriz Donadon de Moraes (Recanto dos Velhinhos de Valinhos)
Suplente: Claudia Elisa Valadão (Recanto dos Velhinhos de Valinhos)

Associações ou organizações representativas da sociedade civil, nos termos do art. 203, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil:
Titular: Silvia Margarete Ghiraldello (Cooperativa Habitacional de Valinhos)
Suplentes: Rita de Cassia Angartem Marchiore (Cooperativa Habitacional de Valinhos)

Titular: Vera Luzia do Nascimento - Fritz (Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Valinhos)
Suplentes: Fernando Luiz de Andrade D’Avila (Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Valinhos) 

Instituições prestadoras de serviços de assistência social:
Titular: Sandra Regina Biral Santiago Soares (Grupo Fraterno Foco de Luz)
Suplentes: Rosana Noronha Franco de Figueiredo (Grupo Fraterno Foco de Luz)

Titular: Rachel Fernanda A. C. Nanuncio (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos)
Suplentes: Marconi de Morais Brito (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos)

Organizações e conselhos de classe trabalhadora do Município de Valinhos:
Titular: Sandra Gerais de Camargo Rangel (Ordem dos Advogados do Brasil – 139ª Subseção de Valinhos)
Suplentes: Mariza Aparecida Carneiro Lourenço (Ordem dos Advogados do Brasil – 139ª Subseção de Valinhos)

Valinhos, 03 de outubro de 2012.

Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli
Presidente

Edital de Comunicação


EDITAL DE COMUNICAÇÃO

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, de conformidade com a Lei Municipal nº 3811/2004 e suas alterações e a Resolução CMDI nº 03/2012, para o encaminhamento do processo de escolha dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso para o mandato do biênio 2012/2014, COMUNICA, a relação dos candidatos eleitos, depois de transcorrido o prazo recursal, sem interposição de recurso:

Entidades não governamentais de atendimento ao idoso, regulamentas pela Vigilância Sanitária:

Titular: Beatriz Donadon de Moraes (Recanto dos Velhinhos de Valinhos)
Suplente: Claudia Elisa Valadão.

Representantes de Associações ou organizações representativas da Sociedade Civil, nos termos do inciso II, do artigo 204, da Constituição da República Federativa do Brasil:

Titular: Silvia Margarete Ghiraldello (Cooperativa Habitacional de Valinhos)
Suplente: Rita de Cassia Angartem Marchiore.

Titular: Vera Luzia do Nascimento - Fritz (Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Valinhos)
Suplente: Fernando Luiz de Andrade D’Ávila.

Representantes de Instituições prestadoras de serviços de Assistência Social:

Titular: Sandra Regina Biral Santiago Soares (Grupo Fraterno Foco de Luz)
Suplente: Rosana Noronha Franco de Figueiredo.

Titular: Rachel Fernanda A. C. Nanuncio (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos)
Suplente: Marconi de Morais Brito.

Organizações e Conselhos de Classe trabalhadora do Município de Valinhos:

Titular: Sandra Gerais de Camargo Rangel (Ordem dos Advogados do Brasil – 139ª Subseção de Valinhos)
Suplente: Mariza Aparecida Carneiro Lourenço.

Valinhos, 03 de outubro de 2012.

Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli
Presidente

Convocação e Pauta - 98ª Reunião


CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI convoca os Conselheiros para a 98ª Reunião Plenária, Ordinária, que irá realizar-se no dia 09/10/2012, terça-feira, às 14h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.
Ressaltamos a importância da presença e participação dos Conselheiros, nesta reunião, para assegurar as deliberações e encaminhamentos das matérias em discussão neste Conselho.

PAUTA

I - EXPEDIENTE:
  1. Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros;
  2. Leitura, discussão e aprovação das atas anteriores nº 95ª, 96ª e 97ª;
  3. Ciência de correspondências e documentos recebidos;
  4. Comunicações gerais.

II - ORDEM DO DIA:
  1. Esclarecimentos sobre o FMI- Fundo Municipal do Idoso;
  2. Encaminhamento das comissões;
  3. Avaliação do biênio 2010-2012;
  4. Assuntos Gerais.

Valinhos, 04 de setembro de 2012.

Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli
Presidente

2 de out. de 2012

Estudo sobre Envelhecimento



Para acessar o estudo muito bom preparado pelo Dr. Alexandre Kalache, estudioso da ONU sobre o envelhecimento mundial, em que analisa a evolução da população mundial de idosos e suas implicações nas demandas das políticas públicas, clicando aqui.

Fonte: Henrique Rubens Jerozolimski, do CEI de São Paulo e CMI de Mococa.