Nessa data, o CMDI Valinhos cumpriu a pauta da 102ª Reunião Plenária, veja abaixo as fotos:
4 de dez. de 2012
28 de nov. de 2012
Convocação e Pauta - 102ª Reunião
CONVOCAÇÃO
A Presidente
do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI convocam para a 102ª
Reunião Plenária, Ordinária, que irá realizar-se no dia 04/12/2012, terça-feira, às 09h00, no
Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny
Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.
Ressaltamos
a importância da presença e participação dos Conselheiros, nesta reunião, para
assegurar as deliberações e encaminhamentos das matérias em discussão neste
Conselho.
PAUTA
I -
EXPEDIENTE:
- Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros;
- Leitura, discussão e aprovação da ata anterior nº 100ª e 101ª;
- Ciência de correspondências e documentos recebidos;
- Comunicações gerais.
II - ORDEM
DO DIA:
- Discussão e votação do Regulamento Interno;
- Discussão do FMDI - Fundo Municipal dos Direitos do Idoso;
- Informações e esclarecimentos sobre Comissões temáticas;
- Assuntos Gerais.
Valinhos, 28
de novembro de 2012.
Vera Luzia
do Nascimento-Fritz
Presidente
Reunião sobre FMDI
Comissão do CMDI Valinhos esteve reunida nesta data para tratar do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso.
21 de nov. de 2012
Ata da 101ª Reunião
Ata
da Centésima primeira (101ª) Reunião Plenária, Extraordinária
do Conselho Municipal do Direito do Idoso, CMDI, realizada no dia vinte e um de
novembro de dois mil e doze (21/11/12),
em primeira chamada às nove horas (09h00), no Auditório da Casa dos
Conselhos, com sede na Rua Trinta e Um de Março s/nº, Praça Anny Caroline
Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Presente os seguintes Conselheiros titulares: Marilda da
Costa Izabel, Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli, Dulcelena Pereira dos Santos,
Silvia Margarete Ghiraldello, Vera Luzia do Nascimento-Fritz, Sandra Gerais de
Camargo Rangel, Rachel Fernanda A.C. Nanuncio; e os Conselheiros Suplentes:
André Kiyoshi Campos Umebara, conforme lista de presença. A reunião contou com
7 (sete) conselheiros com direito a voto, presente o número regimental de
membros a reunião teve início seguindo a Pauta. Foi aberta pela conselheira
Vera Luzia do Nascimento - Fritz. EXPEDIENTE.
I - Comunicação e justificativas de
ausência de conselheiros: Beatriz
Donadon de Moraes,Júlio Cesar da Silvas, Sandra Regina Biral Santiago Soares,
Dario Tadashi e Maria do Carmo de Carvalho Vedovato. II - Ciência de
correspondências e documentos recebidos: 2.1. Recebido convite
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para palestra que acontecerá dia 22
de novembro; recebido também convite do Conselho Municipal da Criança e do
Adolescente para dia 29 de novembro as 19h30 a Câmara Municipal reunião para
tratar da destinação de parte do Imposto de Renda Pessoas Jurídica para
realização de projetos aprovados pelo CMDCA, foi ressaltado a importância de
participação dos conselheiros. III – Palavra da Presidente:
A presidente nos apresentou a Sra. Maria Teresa Del Niño Jesús Espinós de Souza
Amaral, ex-presidente e atual 1ª. Secretária representa alguns conselhos
atualmente no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, a qual nos passou
a sua experiência como membro do Conselho no tocante ao Fundo Municipal do
Idoso. ORDEM DO DIA. I - Encaminhamentos da Cartilha do Idoso:
A
conselheira Vera nos informou que questionou por várias vezes o Sr. Vlademir Antonio
Veche representante da Secretaria de Cultura e Turismo da gestão anterior,
quanto ao material da cartilha e não teve sucesso, pois o mesmo não respondeu
aos seus contatos. Ficou então estabelecido que vai ser notificado pelo nosso
conselho o Secretário de Cultura e Turismo, para nos apresentar um
posicionamento quanto ao documento da cartilha. Foi falado sobre a comissão da
cartilha que continuará como responsáveis as conselheiras Marilda Costa
Izabel e
Maria Lúcia Brocanelli, e as mesmas pretendem se
reunir em janeiro de 2013 para retomada dos trabalhos. Neste momento a
conselheira Dulcelena Pereira dos Santos trouxe um exemplar da cartilha do idoso da
cidade de Campinas, e a conselheira Vera trouxe um exemplar do Guia de
Políticas Públicas para apreciação da comissão. II – Encaminhamentos sobre o
FMDI – Fundo Municipal do Idoso: 2.1. Houve muitos
questionamentos e discussões sobre o funcionamento do fundo? Porque na LDO e no
PPA não contemplam verbas para o Fundo municipal do Idoso? Como proceder para
obter a verba? Se há uma conta? Como movimentá-la? Se precisa de ter uma pessoa
da Secretaria de Finanças no Conselho para fazer isso? Se vai haver necessidade
de alterar o Regimento Interno para criar tesoureiros? Então ficou decidido que
as conselheiras Vera Nascimento-Fritz e Maria Lúcia Brocanelli, vão se reunir com
representante da Secretária da Fazenda
para obter as informações e trazer para o conselho. Ficou acertado a
necessidade de uma nova reunião extraordinária para dar continuidade na análise
do Decreto Lei de criação do Fundo 2.2. Ficou decidido que será encaminhado ofício ao
Presidente da a Câmara Municipal, Vereador Paulo Roberto Montero solicitando, uma
revisão do Projeto de Lei n°56/12 que estima a receita e fixa a despesa do
Município para o exercício de 2013 (Mensagem n°41/12) e Projeto de Lei n°57/12
que dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício
de 2013 e também no PPA – Plano Plurianual de
Valinhos, para o período de 2010 a 2013 para que as Políticas Públicas voltada
aos idosos sejam desenvolvidas em consonância com a LDO. Nada
mais havendo deu-se por encerrada a reunião da qual eu, Dulcelena Pereira dos
Santos lavrei a presente ata que será lida, aprovada e assinada pela Diretoria
e terá seu extrato publicado no Boletim Municipal (Art.27/RI).
6 de nov. de 2012
Convocação e Pauta - 101ª Reunião
CONVOCAÇÃO
A Presidente
do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI convocam para a 101ª
Reunião Plenária, Extraordinária, que irá realizar-se no dia 21/11/2012, quarta-feira, às 09h00, no
Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny
Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.
Ressaltamos
a importância da presença e participação dos Conselheiros, nesta reunião, para
assegurar as deliberações e encaminhamentos das matérias em discussão neste
Conselho.
PAUTA
ORDEM DO
DIA:
- Encaminhamentos da Cartilha do Idoso;
- Encaminhamentos sobre o FMI- Fundo Municipal do Idoso;
Valinhos, 06
de novembro de 2012.
Vera Luzia
do Nascimento-Fritz
Presidente
Ata da 100ª Reunião
Ata da Centésima (100ª) Reunião Plenária do
Conselho Municipal do Direito do Idoso, CMDI, realizada no dia seis de novembro
de dois mil e doze (06/11/12),
em primeira chamada às nove horas (09h00), no Auditório da Casa dos
Conselhos, com sede na Rua Trinta e Um de Março s/nº, Praça Anny Caroline
Bracalente, Vila Boa Esperança, Valinhos/SP. Presente os seguintes Conselheiros titulares: Dario Tadashi
Ueta, Júlio Cesar da Silva, Dulcelena Pereira dos Santos, Beatriz Donadon de
Moraes, Silvia Margarete Ghiraldello,
Vera Luzia do Nascimento-Fritz, Sandra Gerais de Camargo Rangel; e os Conselheiros
Suplentes: André Kiyoshi Campos Umebara, conforme lista de presença. A
reunião contou com 6 (seis) conselheiros com direito a voto, presente o número
regimental de membros a reunião teve início seguindo a Pauta. Foi aberta pela
conselheira Vera Luzia do Nascimento - Fritz. EXPEDIENTE. I - Comunicação e
justificativas de ausência de conselheiros: Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli e Rachel Fernanda A. C. Nanuncio. II - Leitura, discussão e aprovação da
ata anterior nº 99ª: Ata aprovada por unanimidade. III -
Ciência de correspondências e documentos recebidos: 3.1. O
Recanto dos Velhinhos convida para a comemoração ao 39º Aniversário e a
inauguração dos dormitórios reformados evento que acontecerá dia 10 de novembro às 14h00. 3.2. A Câmara da Melhor Idade estará
recebendo no dia 12 de novembro às 14h00 na Câmara Municipal, os alunos da
Equipe de Robótica do Centro Educacional SESI 389 de Valinhos. Estes
apresentarão o trabalho de pesquisa desenvolvido sobre o tema “Como melhorar a
qualidade de vida dos idosos - solução de melhoria na acessibilidade dos idosos
no transporte coletivo”. 3.3.O Conselho de Segurança de Valinhos - CONSEG – convida para a reunião mensal, a
realizar-se na Casa dos Conselhos, no dia 12 de
novembro ás 19h00. 3.4. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Valinhos
convida para a abertura da Campanha 16 Dias de Ativismo “Mulher Alicerce da
Sociedade” , que acontecerá dia 22 de novembro às 19h00 na Câmara Municipal. IV – Palavra da Presidente:
Cumprimentou à todos conselheiros dizendo que começa efetivamente as nossas
atividades à frente do CMDI. “Um barco só chega a sua meta se todos remarem
na mesma direção”. Temos formações, valores, experiências diversificadas e
isto com certeza é muito bom, porque podemos nos completar e juntos desenvolver
um trabalho que venha ao encontro às necessidades dos idosos de Valinhos.
Desejou à todos que executemos o nosso trabalho que hoje se inicia, da melhor
forma possível. E, para que isto aconteça precisamos da participação de todos
que fazem parte deste Conselho. Sabemos que a partir de janeiro o Prefeito
eleito, Sr. Clayton Roberto Machado, estará assumindo a Prefeitura e com isto
uma nova política pública estará sendo desenvolvida, e o período de transição
já começou em Valinhos. O que significa que assim que tomar posse estará
instrumentalizado para governar. Quando isto acontecer precisamos ter claro o
papel do conselho, do conselheiro e qual o caminho a seguir. O Estatuto do
Idoso é o nosso referencial, por isso providenciamos um exemplar para aqueles
que estão chegando. Estamos tentando conseguir uma edição que contenha a Lei
Estadual n° 12.548 de fevereiro de 2007, que regulamenta a política estadual do
idoso, para que esta brochura faça parte do nosso dia a dia. Fez agradecimentos
à Presidente Maria Lucia Brocanelli, da gestão anterior pelo trabalho realizado
à frente do Conselho, colocou que é tranquilizador saber que poderemos contar
com o seu conhecimento para darmos continuidade ao trabalho por ela iniciado.
Desejou boas vindas e boa sorte para todos nós conselheiros! 4.1.
Fez esclarecimentos de alguns itens estabelecidos do Regimento Interno do CMDI: Artigos: 21 e 24,
dando ênfase maior ao Art. 34 – Sobre Faltas - O conselheiro que faltar a três
reuniões ordinárias consecutivas ou cinco vezes não consecutivas perderá o
mandato; salvo por motivos justificados. §1º - A justificativa pela ausência
deve ser apresentada por escrito até a reunião subseqüente, ficando a aceitação
da justificativa a critério do colegiado. §2º - O desligamento do Conselheiro é declarado pelo presidente em Resolução
aprovado pelo colegiado, divulgada no órgão oficial de imprensa do Município de
Valinhos. 4. ORDEM DO DIA. I - Encaminhamentos do Plano de Ação do CMDI: 4.1. leitura e discussão do plano e propostas
para as metas: 1ª META -
Composição do CMDI Valinhos, para biênio 2012/2014: realizada; 2ª META - Capacitação dos Conselheiros
CMDI – Gestão 2012/2014, será realizada em fevereiro, se em janeiro forem
indicados os novos Conselheiros, representantes do poder público; 3ª META - Capacitação de profissionais da
Rede Pública no atendimento a pessoa idosa (Secretaria da Saúde e
Secretaria de Trânsito): esta capacitação deverá ser oferecida também aos
profissionais das Secretarias de Esporte e Lazer, Secretaria da Cultura,
Secretaria da Educação, Secretaria do Desenvolvimento e Habitação.Deverá ser
organizada no mês de marco e realizada no mês de abril. 4ª META - Fórum Municipal - Pré-Conferência Municipal: a sua realização ficará em aberto por
enquanto, aguardando a convocação da IVª Conferencia Nacional dos Direitos da
Pessoa Idosa; 5ª. META – Comemoração do Dia
Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa idosa: programado para
junho de 2013. A Presidente informou que a
Câmara da Melhor Idade encaminhou Projeto de Lei, instituindo o Dia Municipal
de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. O referido projeto foi
aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito. Foi mencionado que
nesta data deve-se colocar o idoso como protagonista das ações. 6ª. META – 2ª. Conferência Municipal dos Direitos da
Pessoa Idosa – ficará em aberto aguardando a convocação da IVª.Conferência
Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa; 7ª.META
– Desfile em comemoração a Independência do Brasil – abriu-se uma discussão
sobre qual o objetivo efetivo deste desfile e quais benefícios trariam para o
Idoso e para o Conselho. Foi proposto à distribuição
da cartilha do idoso caso ela esteja pronta até setembro., Neste momento houve
uma votação ficando assim: a favor do conselho no desfile (0), contra (5)
pessoas, e absteram (3). Como houve questionamentos após a votação por um
membro, foi sugerido então uma capacitação aos novos membros para entenderem os
procedimentos no Conselho. 8ª META
–Comemoração ao Dia Mundial da Pessoa Idosa: programado para 1° de outubro
de 2013, incluindo a comemoração dos 10 anos do
Estatuto do Idoso. Proposta: realização da 1ª. Semana do Idoso – Ficou definido
que nessa semana cada Secretaria deverá ser responsável, por criar atividades
nas quais o idoso seja o protagonista e o Conselho ficará responsável pela
coordenação iniciando a organização da semana em julho/2013. 9ª. META -
Cartilha do Idoso do Município de Valinhos: falou-se das discussões e
elaboração do conteúdo da cartilha, que foi iniciado em 11/09/2009 porém não
foi concluído até a presente data. Julio Cesar da Silva, representante da
comissão da cartilha, informou que existe um CD, no qual está o texto final,
corrigido da cartilha, mas não sabe aonde se encontra o CD. Este CD estava com
o ex-Conselheiro Biskui representante da Secretaria da Cultura, a Presidente
entrou em contato com o Conselheiro Biskui a fim de solicitar que o referido CD
seja devolvido à comissão para que o trabalho possa ser
prosseguido. Foi sugerido pela
conselheira Silvia Margarete Ghiraldello - que passasse o conteúdo para outra
pessoa finalizar. Ficou agendado uma reunião extraordinária para o dia 21 de
novembro às 9h00 para retomar o tema a cartilha. 10ª META – Participação em
eventos relevantes: incentivo aos Conselheiros a participarem em Fóruns,
Seminários, Congressos, Convenções e Conferências em outras cidades ou estados
mediante deliberação da plenária do CMDI. 11ª META – Reunião do Conselho
Municipal do Idoso da Região Metropolitana de Campinas: A Presidente
informou que no Projeto O Estado Amigo do Idoso, do Governo do Estado de São
Paulo,Campinas receberá um Centro de Referência do Idoso e Valinhos necessita
interagir, participar. Em virtude deste projeto estar sendo implantado em
parceria com o Conselho Estadual do Idoso. O CEI encaminhou ao CMD I-Valinhos
um formulário com o objetivo de cadastrar os Conselhos Municipais existentes no
Estado. O referido documento foi prontamente preenchido e devolvido ao CEI. 12ª
META – Registro e Avaliação das Entidades de Atendimento ao Idoso: A Conselheira Sandra
Gerais de Camargo Rangel fez referência quanto
à padronização de avaliação do termo de visita às ILPIs, propôs e foi aprovada
pela plenária. Ficou acordado também que seja feita uma reunião com a Diretora
da Vigilância Sanitária - Karina, para receber as orientações que padronizem a
forma de avaliação e definir a periodicidade das visitas às ILPIs. A
Conselheira Sandra Gerais de Camargo Rangel é da comissão de visitas e sugeriu
que seja criada uma nova comissão para iniciar as visitas. 13ª - META –
Enfrentamento à violência contra os idosos, fortalecimento da Rede Nacional de
Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – RENADI. Neste momento foi
lido uma denúncia datada de 29/10/12, de uma senhora de 83 anos que estava
internada com AVC e estava sofrendo maus tratos por parte da família. O
documento de denúncia foi encaminhado ao CRAS. Foi falado que existia uma
comissão para este fim que era composta pela Sandra e Leonardo, mas que deveria
criar uma nova. Foi questionado quais os procedimentos do Conselho nesses casos
e que isso deveria ser realizado por meio de capacitação dos profissionais das
redes de serviços. A plenária questionou como funciona o encaminhamento da
denúncia de violência contra a pessoa idosa?. A Lei determina que a denúncia
deve ser feita pelo setor médico (Caue, Sta. Casa, Hospital Gallileo, UBS)
quando houver suspeitas de violência- Como deve funcionar a Rede? 1. Unidade de
atendimento 2 suspeita de violência 3. comunicado a vigilância sanitária 3.
Conselho , CRAS, Ministério Público- Listagem dos idosos atendidos onde deve
constar: 1. nome 2. motivo da queixa 3. suspeita de violência 4. encaminhamento
da denúncia 5. resolução: A Rede deve ter ser feita por meio da Internet e
criado um cadastro único do idoso + violência. 14ª. META – Fundo Municipal
dos Direitos da Pessoa Idosa: a ser discutido no item II – Esclarecimentos sobre o FMDI. A Conselheira Sandra
Gerais de Camargo Rangel falou sobre a inclusão de mais uma meta que seria a
criação do “Centro Dia” A Presidente colocou como meta de ação o cumprimento da
Lei de doação do prédio da Unilever para a instalação do Centro de Convivência
do Idoso, que atualmente é utilizado pelo CRAS. Como esta questão se encontra
no Ministério Público temos que acompanhar as decisões que serão tomadas pelo
Dr. Rodrigo Sanches. II – Esclarecimento
sobre o FMDI – Fundo Municipal dos Direitos do Idoso: A plenária decidiu fazer uma reunião
extraordinária no dia 21/11 às 9h00, para que todos os Conselheiros possam
conhecer, entender a lei de criação do fundo municipal e poder compará-la com a
lei do fundo estadual e nacional. Em virtude dos Fundos Municipais do
Idoso e da Criança e do Adolescente serem semelhantes, a ex-presidente Maria
Teresa Del Niño Jesus Espinós de Souza Amaral do CMDCA, será convidada para nos falar do funcionamento do fundo
do CMDCA. III – Encaminhamento de
composição de comissões: Foi colocado que para
criação das comissões é de suma importância a participação efetiva dos
conselheiros nas reuniões. O que foi questionado pelos Conselheiros é que
estamos num momento de mudanças onde alguns membros poderão ser substituídos,
por isso as comissões serão definidas a partir do momento em que forem
indicados os novos representantes do poder
público da próxima gestão. IV –
Assuntos Gerais: A
reunião teve a participação das seguintes convidadas: Luisa Marques Nunes do
Lions Club, Sonia de Freitas Cozzupoli e Maria Antonieta Vianna do Grupo de
Mulheres do Vale Verde. Foram justificadas as faltas da 99ª.reunião ordinária
do dia 23 de outubro de 2012, dos Conselheiros André Kioshi Campos Umebara e
Beatriz Donadon de Moraes. Ao final da reunião, a Presidente solicitou aos Conselheiros
que fizessem uma avaliação da reunião, o resultado foi muito positivo, todos
saíram satisfeitos com a reunião.Nada mais havendo deu-se por encerrada a
reunião da qual eu, Dulcelena Pereira dos Santos lavrei a presente ata que será
lida, aprovada e assinada pela Diretoria e terá seu extrato publicado no
Boletim Municipal (Art.27/RI).
31 de out. de 2012
Convocação e Pauta - 100ª Reunião
CONVOCAÇÃO
A Presidente
do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI convocam para a 100ª
Reunião Plenária, Ordinária, que irá realizar-se no dia 06/11/2012, terça-feira, às 09h00, no
Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny
Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.
Ressaltamos
a importância da presença e participação dos Conselheiros, nesta reunião, para
assegurar as deliberações e encaminhamentos das matérias em discussão neste
Conselho.
PAUTA
I - EXPEDIENTE:
- Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros;
- Leitura, discussão e aprovação da ata anterior nº 99ª;
- Ciência de correspondências e documentos recebidos;
- Comunicações gerais.
II - ORDEM DO
DIA:
- Encaminhamentos do Plano de Ação do CMDI;
- Esclarecimentos sobre o FMI- Fundo Municipal do Idoso;
- Encaminhamento de composição de comissões, a serem definidas na reunião;
- Assuntos Gerais.
Valinhos, 31
de outubro de 2012.
Vera Luzia
do Nascimento-Fritz
Presidente
23 de out. de 2012
Compõe a Diretoria
PORTARIA
CMDI Nº 21/2012
DE 23 DE OUTUBRO
DE 2012
“Compõe a
Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso biênio 2012/2014, na
forma que especifica”.
O Conselho
Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, conforme deliberação na 99ª Reunião,
Extraordinária, realizada em 23/10/2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais.
RESOLVE:
Art. 1º -
Nomear a Diretoria Executiva Biênio 2012/2014, nos seguintes termos:
- Vera Luzia do Nascimento – Fritz, Presidente
- Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli, Vice Presidente
- Dulcelena Pereira dos Santos, 1º Secretário
- Rachel Fernanda A. C. Nanuncio, 2ª Secretária
Art. 2º -
Os membros da Diretoria Executiva tomam posse independente de qualquer
formalidade, para um mandato de 02 anos, coincidindo com o dos conselheiros.
Art. 3º -
Revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º -
Esta Portaria entra em vigor na data de sua aprovação pela plenária e deverá
ser publicada no Boletim Municipal.
Valinhos, 23
de outubro de 2012.
Vera Luzia do Nascimento – Fritz
Presidente
do CMDI
Publicada
na Casa dos Conselhos, mediante afixação no local de costume, em 23 de outubro
de 2012.
Maria
Cristina Silva Constâncio
Casa dos
Conselhos
Ata da 99ª Reunião Plenária
Ata da Nonagésima Nona (99ª) Reunião Plenária do
Conselho Municipal do Direito do Idoso, CMDI, realizada no dia vinte e três de
outubro de dois mil e doze (23/10/12), em primeira chamada às
nove horas (09h00), no Auditório da casa dos conselhos, com sede na Rua
Trinta e Um de Março s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente, Vila Boa Esperança,
Valinhos/SP. Presente os seguintes Conselheiros
titulares: Dario Tadashi Ueta, Júlio
Cesar da Silva, Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli, Dulcelena Pereira dos Santos,
Silvia Margarete Ghiraldello, Vera Luzia do Nascimento – Fritz, Rachel Fernanda
A. C. Nanuncio e Sandra Gerais de Camargo Rangel; e os Conselheiros Suplentes: Rita
de Cássia Angartem Marchiore, conforme lista de presença. A reunião contou com 8
(oito) conselheiros com direito a voto, presente o número regimental de membros
a reunião teve início seguindo a Pauta. Foi aberta pela conselheira Maria Lúcia
Gonçalves Brocanelli.. EXPEDIENTE. I - Comunicação e justificativas de
ausência de conselheiros: Marilda da Costa Izabel. II -
Leitura, discussão e aprovação da ata anterior nº 98ª: Ata
aprovada por unanimidade. III - Ciência de correspondências e
documentos recebidos: Não houve. IV - Comunicações gerais:
Foi lida uma Denúncia que ocorreu no Disque 100 e denúncia nº 09 e a resposta
do CREAS sobre esta denúncia, ambas encontra-se nos arquivos do conselho. ORDEM DO DIA. I - Apresentação dos conselheiros: Os conselheiros
fizeram uma breve apresentação. II - Eleição da Diretoria Executiva
(Presidente, Vice Presidente, 1º Secretario e 2º Secretario): Após
os conselheiros interessados em cada cargo se manifestarem e como houve um
interessado para cada cargo a diretoria foi eleita por aclamação, ficando assim
constituída: Presidente Vera Luzia do Nascimento – Fritz, Vice Presidente Maria
Lúcia Gonçalves Brocanelli, 1ª Secretária Dulcelena Pereira dos Santos, 2ª
Secretária Rachel Fernanda A.C. Nanuncio III - Encaminhamentos do Plano de Ação do
CMDI: Este item ficou para a próxima reunião. IV - Deliberação do cronograma
de reuniões: Esta mantido o cronograma anterior, as reuniões
continuam nas primeiras terças feiras as 9h00. V - Composição de comissões
(Denúncia e Plano de Ação): Este item ficou para a próxima reunião.
VI
- Assuntos Gerais: 1.Conforme Decreto n°6221, de 06 de Dezembro
de 2004, a Prefeitura Municipal de Valinhos foi autorizada a receber em doação,
pura e simples, da empresa IGL Indústria Ltda., ou sucessores, um bem imóvel
localizado à Rua Campos Sales, Valinhos, antigo Clube de Recreação dos
Funcionários da Unilever. O Art. 2, do referido Decreto, especifica que o
imóvel será destinado à instalação do Centro de Convivência e Lazer do Idoso,
para realização dos programas e atividades dos grupos da terceira idade do
Município de Valinhos. Embora a Prefeitura alegue a não complementação da
doação, destinou o referido imóvel para implantação do Centro de Referência de
Assistência Social- CRAS – alegando que esta decisão permite o uso de toda a
comunidade valinhense, inclusive o idoso. Em virtude do não cumprimento do referido
Decreto foi encaminhado, no dia 06 de
fevereiro de 2012, ao Ilmo. Sr. Meritíssimo, Representante do Ministério
Público do Estado de São Paulo, Promotoria de Justiça de Valinhos solicitação
de mediação sobre a doação do prédio da Unilever para a Prefeitura Municipal
com a finalidade de utilização dos idosos. O Promotor fez um questionamento ao
Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos, se o mesmo havia liberado o espaço
para ser utilizado para outra finalidade, solicitando cópia da ata aonde constasse
esta mudança. Em seguida solicitou informações para a Sra Secretaria sobre a
utilização do espaço. Solicitou que encaminhássemos uma lista de sugestões de atividades que podem ser
desenvolvidas para o idoso, a qual foi enviada por e-mail. Estamos aguardando o
convite para uma reunião a fim de discutirmos a utilização do antigo Clube de
Recreação dos Funcionários da Unilever. 2.
A Câmara da Melhor Idade encaminhou ao Ministério Público em relação ao não
cumprimento da Lei Orgânica, em seu artigo 234, inciso III, que determina a
gratuidade dos transportes coletivos urbanos dos maiores de 65 anos, porém em
seu parágrafo primeiro prevê a gratuidade às pessoas do sexo feminino, maiores
de 60 anos. Na audiência pública para concessão do transporte urbano, realizada
em 2012, foi apresentada a solicitação de cumprimento da Lei Orgânica acima
citada, a qual foi inclusa no edital de licitação item X, determinando a
gratuidade ilimitada de transporte para maiores de 65 anos e as mulheres acima
de 60 anos exclusivamente nas linhas municipais, bastando apresentar cédula de
identidade ou outro documento oficial. Portanto diante do atendimento, a
legislação municipal que garante a gratuidade aos idosos estará sendo cumprida
e providenciada a sua efetividade pela municipalidade, não havendo mais razão
para a continuidade da investigação, no dia 17 de outubro de 2012 o digníssimo
Sr. Dr. Rodrigo Sanches, 4° Promotor de Justiça deu por encerrada a
representação. Nada mais havendo deu-se por encerrada a reunião da qual eu,
Maria Cristina Silva Constâncio lavrei a presente ata que será lida, aprovada e
assinada pela diretoria e terá seu extrato publicado no Boletim Municipal
(Art.27/RI).
19 de out. de 2012
Repasse para Fundo
Falta de divulgação prejudica repasses para
Fundo do Idoso, diz conselho
O novo colegiado do Conselho Nacional dos
Direitos do Idoso (CNDI), órgão ligado à Secretaria Nacional de Direitos
Humanos (SDH), assumiu hoje (18) com o desafio de evitar que R$ 1,4 milhão do
Fundo Nacional do Idoso (FNI) sejam devolvidos aos cofres públicos
por falta de destinação. O fundo foi criado em 2010, pela Lei 12.213/2010, com
o objetivo de suplementar políticas públicas como, por exemplo, a capacitação
de idosos e o financiamento
de estudos sobre esse público.
Desde sua criação, o fundo recebeu R$ 2,8
milhões da União. Em 2011, foi feito o primeiro aporte, de R$ 1,4 milhão –
recurso utilizado para financiar
a 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Mas, naquele ano, a
expectativa era arrecadar mais R$ 3 milhões. O valor extra viria de doações de
pessoas físicas e jurídicas, mas, segundo a presidente do Conselho Nacional do
Idoso, Salete Valesan, empossada hoje (18), “isso não aconteceu por falta de
conhecimento e divulgação do fundo”.
Com base nos gastos de 2011, este ano, mais
uma vez, a União destinou ao fundo R$ 1,4 milhão. No entanto, o dinheiro corre
risco de ser devolvido aos cofres públicos por falta de projetos para receber a
verba. Na tentativa de evitar que isso ocorra, ontem (17), foi aprovado pelo
conselho, encaminhamento que estipula que, para receber os recursos, os estados
precisam apresentar projetos com valores entre R$ 100 mil e R$ 230 mil até 31
dezembro. A partir de 2013, um edital público para apresentação de propostas
dos estados será divulgado para que os recursos não sejam perdidos.
A ex-presidente do Conselho Nacional dos
Direitos do Idoso, Karla Giacomin, disse à Agência Brasil que os recursos podem
ser perdidos por uma dificuldade de gestão.
“A Secretaria [de Direitos Humanos] é pequena e a estrutura administrativa tem
dificuldades de funcionamento e, desse modo, o conselho também tem dificuldades
para funcionar”, explicou.
Este ano, a previsão total de arrecadação
para o FNI, de R$ 4,4 milhões, também não se confirmou. A única arrecadação a
mais, R$ 140 mil, veio de uma parceria firmada com os Correios, o convênio
prevê que a estatal vai doar esse valor trimestralmente ao fundo. Uma parceria
no mesmo sentido está sendo fechada com o Banco Brasil, mas ainda sem valores
definidos.
Segundo o Censo de 2010, realizado pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população idosa no
Brasil chega a 21,7 milhões de pessoas.
Fonte: matéria publicada no Jornal do Brasil, dia 18/10/2012.
18 de out. de 2012
Nova Presidente do CNDI
Secretária Salete Valesan é eleita presidente
do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI
Os membros do Conselho Nacional dos Direitos
do Idoso (CNDI) elegeram em reunião nesta quinta-feira (18), em Brasília (DF),
Salete Valesan Camba para a presidência e Paula Regina de Oliveira para a
vice-presidência do CNDI no biênio 2012-2014. Salete é secretária nacional de
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República.
A nova presidenta do CNDI destacou as prioridades para o período. “Nosso compromisso nessa nova gestão 2012-2014 é fazer uma gestão com compromisso, com os representantes do governo e da sociedade civil, assumindo a tarefa da reformulação de políticas públicas para a pessoa idosa”, avaliou Salete.
Paula que é representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), falou da importância da nomeação no Conselho. “Essa nova gestão é também um compromisso pela continuidade dos trabalhos que já estão sendo executados, principalmente no que diz respeito à efetivação da Politica Nacional do Idoso”, afirmou.
CNDI – O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) é um órgão superior de natureza e deliberação colegiada, permanente, paritário e deliberativo, integrante da estrutura regimental da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
O CNDI tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional do Idoso, observadas as linhas de ação e as diretrizes conforme dispõe a Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), bem como acompanhar e avaliar a sua execução.
A nova presidenta do CNDI destacou as prioridades para o período. “Nosso compromisso nessa nova gestão 2012-2014 é fazer uma gestão com compromisso, com os representantes do governo e da sociedade civil, assumindo a tarefa da reformulação de políticas públicas para a pessoa idosa”, avaliou Salete.
Paula que é representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), falou da importância da nomeação no Conselho. “Essa nova gestão é também um compromisso pela continuidade dos trabalhos que já estão sendo executados, principalmente no que diz respeito à efetivação da Politica Nacional do Idoso”, afirmou.
CNDI – O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) é um órgão superior de natureza e deliberação colegiada, permanente, paritário e deliberativo, integrante da estrutura regimental da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
O CNDI tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional do Idoso, observadas as linhas de ação e as diretrizes conforme dispõe a Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), bem como acompanhar e avaliar a sua execução.
16 de out. de 2012
Convocação e Pauta - 99ª Reunião
CONVOCAÇÃO
Os
conselheiros abaixo assinados do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso -
CMDI convocam para a 99ª Reunião Plenária, Extraordinária,
que irá realizar-se no dia 23/10/2012, terça-feira, às 09h00, no Auditório da Casa dos
Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente,
Vila Boa Esperança.
Ressaltamos
a importância da presença e participação dos Conselheiros, nesta reunião, para
assegurar as deliberações e encaminhamentos das matérias em discussão neste
Conselho.
PAUTA
I - EXPEDIENTE:
- Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros;
- Leitura, discussão e aprovação da ata anterior nº 98ª;
- Ciência de correspondências e documentos recebidos;
- Comunicações gerais.
II - ORDEM
DO DIA:
- Apresentação dos conselheiros;
- Eleição da Diretoria Executiva: (Presidente, Vice Presidente, 1º Secretario e 2º Secretario)
- Encaminhamentos do Plano de Ação do CMDI;
- Deliberação do cronograma de reuniões;
- Composição de comissões (Denúncia e Plano de Ação);
- Assuntos Gerais.
Valinhos,
16 de outubro de 2012.
Dulcelena
Pereira dos Santos
Maria
Lúcia Gonçalves Brocanelli
Rachel
Fernanda A. C. Nanuncio
Sandra
Gerais de Camargo Rangel
Vera Luzia
do Nascimento-Fritz
9 de out. de 2012
Ata da 98ª Reunião
Ata da Nonagésima Oitava (98ª)
Reunião Plenária do Conselho Municipal do Direito do Idoso, CMDI, realizada no
dia nove de outubro de dois mil e doze (09/10/12), com ultima chamada às catorze
horas (14h00), no Auditório da casa dos conselhos, com sede na Rua
Trinta e Um de Março s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente, Vila Boa Esperança,
Valinhos/SP. Presente os seguintes conselheiros titulares: Maria do Carmo
Carvalho Vedovato, Marilda da Costa Izabel, Marconi de Morais Brito, Sandra
Regina Biral Santiago Soares, Antonio Carlos Falsarella, Maria Cecília
Carvalho, Nilza S. Suerto da Silva e Maria Lucia Gonçalves Brocanelli. Conselheiros
Suplentes :Sandra Gerais Camargo Rangel e Leandro de Lima Custodio. Presente o
número regimental de membros a reunião foi aberta pela presidente do CMDI,
Maria Lucia Gonçalves Brocanelli. I - Comunicação e justificativa de
ausência de conselheiros: Maria Aparecida Amaro Sartori e Julio
César da Silva justificaram ausência. II - Leitura, discussão e aprovação das
atas anteriores: foi feita a leitura e aprovação das Atas das 96ª e
97ª Reuniões. III - Ciência de correspondências enviadas e recebidas:
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação enviou a programação de
atendimento ao idoso do período Outubro, Novembro e Dezembro. IV - Comunicações
Gerais: não houve comunicações. ORDEM DO DIA. I - Andamento
do FMI, Fundo Municipal do Idoso: Em virtude das eleições
municipais foi sugerido que o contato com a Promotoria fosse feito após o seu
termino. II - Encaminhamento das Comissões: a comissão da
cartilha recuperou parte do material e deixou com a Maria Lucia que dará
andamento e encaminhará aos conselheiros da próxima gestão do CMDI, a comissão
de visita continua aguardando retorno da vigilância sanitária e formação de uma
nova comissão na próxima gestão. A comissão de denuncia tentou retorno da SDSH
(CREAS), mas não houve devolutiva. III - Avaliação do Biênio 2010-2012:
Foi realizada a primeira conferencia municipal do direito do idoso, a cartilha
do idoso esta em andamento, a comissão de visita fez uma visita ao Recanto dos
Velhinhos e a comissão de denuncia não esta com pendências. O CMDI participou
de eventos dentro da Região Metropolitana de Campinas (RMC), além de ter
participado das Conferências Regional, Estadual e Nacional. Faltou capacitação
dos conselheiros em vários aspectos para realização de trabalhos das comissões
apesar dos esforços feitos, inclusive do apoio do Ulisses da Casa dos
Conselhos, que encaminhou material muito rico para conhecimento e reflexão dos conselheiros,
faltaram parcerias para dar sequencia aos trabalhos, mas os projetos estão em constante
andamento esperando continuidade da próxima gestão. IV - Assuntos Gerais:
Foi mencionada a preocupação sobre a convocação pela câmara municipal de
Valinhos do funcionamento para 2013 da câmara da melhor idade. Nada mais
havendo deu-se por encerrada a reunião da qual eu Marconi de Morais Brito
lavrei a presente ata que será lida, aprovada e assinada pela diretoria e terá
seu extrato publicado no Boletim Municipal (Art.27/RI).
3 de out. de 2012
Edital de Comunicação
EDITAL
DE COMUNICAÇÃO
O
Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, de conformidade com a Lei
Municipal nº 3811/2004 e suas alterações, Resolução CMDI nº 03/2012, para o
encaminhamento do processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil no
Conselho Municipal dos Direitos do Idoso para o biênio 2012/2014, COMUNICA a composição do CMDI:
I
– PODER PÚBLICO
Representante
da Secretaria de Cultura e Turismo:
Titular:
Dario Tadashi Ueta
Suplente:
Denílson Dias Soares
Representante
da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação
Titular:
Stella Fávero Martins
Suplente:
Maria do Carmo Carvalho Vedovato
Representante
da Secretaria da Educação:
Titular:
Marilda da Costa Isabel
Suplente:
Ana Angélica Julio
Representante
da Secretaria de Esportes e Lazer:
Titular:
Julio Cesar da Silva
Suplente:
Renato Octaviano Negrão
Representante
da Secretaria da Saúde:
Titular:
Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli
Suplente:
Braz Eugenio Carlos Franceschini
Representante
da Secretaria de Transportes e Trânsito:
Titular:
Dulcelena Pereira dos Santos
Suplente:
André Kyoshi Campos Umebara
II – SOCIEDADE CIVIL
Entidades não governamentais de atendimento ao idoso:
Titular: Beatriz Donadon de Moraes (Recanto dos Velhinhos de Valinhos)
Suplente: Claudia Elisa Valadão (Recanto dos Velhinhos de Valinhos)
Associações ou organizações representativas da sociedade civil, nos termos
do art. 203, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil:
Titular:
Silvia Margarete Ghiraldello (Cooperativa
Habitacional de Valinhos)
Suplentes: Rita de Cassia Angartem Marchiore (Cooperativa Habitacional de Valinhos)
Titular: Vera Luzia do Nascimento - Fritz (Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Valinhos)
Suplentes: Fernando Luiz de Andrade D’Avila (Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Valinhos)
Instituições prestadoras de serviços de assistência social:
Titular: Sandra Regina Biral Santiago Soares (Grupo Fraterno Foco de Luz)
Suplentes: Rosana Noronha Franco de Figueiredo (Grupo Fraterno Foco de Luz)
Titular: Rachel Fernanda A. C. Nanuncio (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos)
Suplentes: Marconi de Morais Brito (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos)
Organizações e conselhos de classe trabalhadora do Município de Valinhos:
Titular: Sandra Gerais de Camargo Rangel (Ordem dos Advogados do Brasil – 139ª Subseção de Valinhos)
Suplentes: Mariza Aparecida Carneiro Lourenço (Ordem dos Advogados do Brasil – 139ª Subseção de Valinhos)
Valinhos,
03 de outubro de 2012.
Maria
Lúcia Gonçalves Brocanelli
Presidente
Edital de Comunicação
EDITAL
DE COMUNICAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, de conformidade com a
Lei Municipal nº 3811/2004 e suas alterações e a Resolução CMDI nº 03/2012, para
o encaminhamento do processo de escolha dos representantes do Conselho
Municipal dos Direitos do Idoso para o mandato do biênio 2012/2014, COMUNICA, a relação dos candidatos
eleitos, depois de transcorrido o prazo recursal, sem interposição de recurso:
Entidades
não governamentais de atendimento ao idoso, regulamentas pela Vigilância
Sanitária:
Titular: Beatriz Donadon de Moraes (Recanto dos Velhinhos de Valinhos)
Suplente: Claudia Elisa Valadão.
Representantes
de Associações ou organizações representativas da Sociedade
Civil, nos termos do inciso II, do artigo 204, da Constituição da República
Federativa do Brasil:
Titular: Silvia Margarete Ghiraldello (Cooperativa Habitacional de Valinhos)
Suplente: Rita de Cassia Angartem Marchiore.
Titular: Vera Luzia do Nascimento - Fritz (Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Valinhos)
Suplente: Fernando Luiz de Andrade D’Ávila.
Representantes de
Instituições prestadoras de serviços de Assistência Social:
Titular: Sandra Regina Biral Santiago Soares (Grupo Fraterno Foco de Luz)
Suplente: Rosana Noronha Franco de Figueiredo.
Titular: Rachel Fernanda A. C. Nanuncio (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos)
Suplente: Marconi de Morais Brito.
Organizações e Conselhos
de Classe trabalhadora do Município de Valinhos:
Titular: Sandra Gerais de Camargo Rangel (Ordem dos Advogados do Brasil – 139ª Subseção de Valinhos)
Suplente: Mariza Aparecida Carneiro Lourenço.
Valinhos,
03 de outubro de 2012.
Maria
Lúcia Gonçalves Brocanelli
Presidente
Convocação e Pauta - 98ª Reunião
CONVOCAÇÃO
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI convoca os Conselheiros para a 98ª Reunião Plenária, Ordinária, que irá realizar-se no dia 09/10/2012, terça-feira, às 14h00, no Auditório da Casa dos Conselhos, com sede na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, Vila Boa Esperança.
Ressaltamos a importância da presença e participação dos Conselheiros, nesta reunião, para assegurar as deliberações e encaminhamentos das matérias em discussão neste Conselho.
PAUTA
I - EXPEDIENTE:
- Comunicação e justificativas de ausência de conselheiros;
- Leitura, discussão e aprovação das atas anteriores nº 95ª, 96ª e 97ª;
- Ciência de correspondências e documentos recebidos;
- Comunicações gerais.
II - ORDEM DO DIA:
- Esclarecimentos sobre o FMI- Fundo Municipal do Idoso;
- Encaminhamento das comissões;
- Avaliação do biênio 2010-2012;
- Assuntos Gerais.
Valinhos, 04 de setembro de 2012.
Maria Lúcia Gonçalves Brocanelli
Presidente
2 de out. de 2012
Estudo sobre Envelhecimento
Para acessar o estudo muito bom preparado pelo Dr.
Alexandre Kalache, estudioso da ONU sobre o envelhecimento mundial, em que
analisa a evolução da população mundial de idosos e suas implicações nas
demandas das políticas públicas, clicando aqui.
Fonte: Henrique Rubens Jerozolimski, do CEI de São
Paulo e CMI de Mococa.
26 de set. de 2012
Assembleia de Eleições
Realizou-se na noite de ontem a Assembleia de Eleições do CMDI Valinhos, para o biênio 2012/2014. Segue abaixo fotos da Assembleia, para ampliar basta clicar na imagem.
25 de set. de 2012
Edital de Comunicação
Edital de
Comunicação
O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso,
através da Comissão Eleitoral indicada pelas portarias nº. 19 e 20/2012, para
encaminhamento do Processo Eleitoral - biênio 2012/2014, conforme disposto na
Lei Municipal n. 3811 de 16 de Julho de 2004; COMUNICA o resultado da
assembleia de eleições:
Entidades não
governamentais de atendimento ao idoso, regulamentas pela Vigilância
Sanitária:
Titular:
Beatriz Donadon de Moraes (Recanto dos Velhinhos de Valinhos)
Suplente:
Será indicado pela entidade.
Representantes de
Associações ou organizações representativas da Sociedade Civil,
nos termos do inciso II, do artigo 204, da Constituição da República Federativa
do Brasil:
Titular:
Silvia Margarete Ghiraldello (Cooperativa Habitacional de Valinhos)
Suplente: Será
indicado pela entidade.
Titular:
Vera Luzia do Nascimento - Fritz (Associação Comunitária de Comunicação e
Cultura de Valinhos)
Suplente:
Será indicado pela entidade
Representantes de Instituições prestadoras
de serviços de Assistência Social:
Titular:
Sandra Regina Biral Santiago Soares (Grupo Fraterno Foco de Luz)
Suplente:
Será indicado pela entidade
Titular:
Rachel Fernanda A. C. Nanuncio (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Valinhos)
Suplente: Será
indicado pela entidade
Organizações e Conselhos
de Classe trabalhadora do Município de
Valinhos:
Titular:
Sandra Gerais de Camargo Rangel (Ordem dos Advogados do Brasil – 139ª Subseção
de Valinhos)
Suplente:
Será indicado pela entidade
O prazo de
recurso será nos dias 01 e 02 de outubro, mediante protocolo na Casa dos Conselhos,
sito à Rua 31 de março, s/nº - Praça Anny Carolyne Bracalente – Boa Esperança,
das 8h00 as 12h00 e das 13h00 as 17h00.
Valinhos, 25
de setembro de 2012.
Maria
Lúcia Gonçalves Brocanelli
Presidente
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